Esta Política de Privacidade regula o tratamento dos dados pessoais dos utilizadores (doravante “Utilizador” ou “Utilizadores”), recolhidos no âmbito da utilização do website www.cemfios.pt (doravante “Site”) por Anabela Sofia Cordeiro da Silva (doravante “Cem Fios”), enquanto entidade responsável pelo tratamento.
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Recolha e tratamento de dados pessoais
O acesso e utilização do Site não implicam a disponibilização de dados pessoais pelo Utilizador.
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A Cem Fios é responsável pela recolha e tratamento dos dados pessoais dos Utilizadores do Site, nos termos e para os efeitos indicados na legislação de proteção de dados pessoais aplicável.
Dados pessoais tratados pela Cem Fios
A Cem Fios respeita a privacidade de todos os utilizadores do seu Site e compromete-se a proteger as informações pessoais que cada utilizador decidir partilhar, nos termos da legislação nacional e comunitária em vigor. Algumas secções e/ou funcionalidades deste Site podem ser navegadas sem recurso a divulgação de qualquer informação pessoal por parte do Utilizador.
Os dados recolhidos são da responsabilidade da Cem Fios, que os processará e armazenará informaticamente e destinando-se a ser utilizados nas relações pré-contratuais e contratuais estabelecidas com os seus Clientes ou potenciais Clientes, no âmbito dos produtos e serviços disponibilizados.
Os dados pessoais referentes ao nome, telefone, morada e e-mail poderão ainda ser utilizados com a finalidade de Publicidade e Marketing, nomeadamente para o envio de informações relativas a ofertas da Cem Fios.
Conservação dos dados pessoais
Os dados pessoais recolhidos são tratados no estrito cumprimento da legislação aplicável. Os dados pessoais serão conservados de acordo com as respetivas finalidades e respeitando os prazos legais aplicáveis. Assim, e sempre que não exista uma exigência legal específica, os dados serão armazenados e conservados apenas pelo período adequado e na medida do necessário ao âmbito das finalidades para as quais foram recolhidos, exceto se for exercido, dentro dos limites legais, o direito de oposição, direito ao apagamento ou caso retire o consentimento.
Partilha de dados pessoais
A Cem Fios poderá transmitir os seus dados a entidades subcontratantes para os efeitos acima referidos, nos termos dos contratos celebrados com as mesmas.
Nomeadamente, para efeitos do processamento dos seus pedidos (através do Site ou por email), ou com base no consentimento prestado, a Cem Fios poderá comunicar os seus dados a entidades terceiras, tais como: i) parceiros ou fornecedores com os quais a Cem Fios estabelece relações comerciais; e ii) instituições financeiras e de pagamento.
Os dados do Utilizador poderão ainda ser comunicados a terceiros quando a transmissão seja efetuada no âmbito do cumprimento de uma obrigação legal, de uma deliberação da Comissão Nacional de Proteção de Dados ou de outra entidade de controlo relevante, ou de uma ordem judicial; ou ainda quando a comunicação seja levada a cabo para proteger interesses vitais dos Utilizadores ou qualquer outra finalidade legítima prevista na lei.
Medidas de Segurança
A Cem Fios desenvolve os seus melhores esforços para proteger os dados pessoais dos Utilizadores contra acessos não autorizados através da Internet. Para o efeito utiliza sistemas de segurança, regras e outros procedimentos, de modo a garantir a proteção dos dados pessoais, bem como para prevenir o acesso não autorizado aos dados, o uso impróprio, a sua divulgação, perda ou destruição.
É, no entanto, da responsabilidade dos Utilizadores, garantir e assegurar que o computador utilizado para aceder ao Site se encontra adequadamente protegido contra softwares nocivos, vírus informáticos e worms. Adicionalmente, os Utilizadores deverão estar cientes que, sem a adoção de medidas de segurança adequadas (por exemplo, a configuração segura do programa de navegação, software antivírus atualizado e a não utilização de software de origem duvidosa), o risco de os dados pessoais serem acedidos por terceiros não autorizados, é agravado.
Reclamações
Sem prejuízo de qualquer outra via de recurso administrativo ou judicial, o Utilizador tem direito a apresentar uma reclamação à autoridade de controlo competente nos termos da lei (em Portugal, a Comissão Nacional de Proteção de Dados – “CNPD”), caso entenda que o tratamento dos seus dados pela Cem Fios viola o regime legal em vigor a cada momento.
Questões e sugestões
O Utilizador poderá contactar a Cem Fios sobre todas as questões relacionadas com o tratamento dos seus dados pessoais e com o exercício dos direitos que lhe são conferidos pela legislação aplicável e, em especial, referidos na presente Política, através do E-mail: geral@cemfios.pt .
Alterações à política de privacidade
Poderemos alterar esta Política a qualquer momento. Estas alterações serão devidamente publicitadas nesta página do Site e, caso impliquem uma alteração substancial relativamente à forma como os seus dados são tratados, ser-lhe-ão notificadas, através dos dados de contacto que nos tenha disponibilizado.